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Projeto de Lei inviabiliza cooperativa

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Encontra-se em tramitação no SENADO o Projeto de Lei Nº 131/08 de autoria do Deputado Pompeo de Mattos que trata de matéria sobre as cooperativas de trabalho, à qual nos incluímos. Tal texto fere os princípios do cooperativismo e inúmeras tentativas de revisão do projeto foram feitas, porém sem sucesso. Sendo assim, estamos disponibilizando a íntegra do projeto e gostaríamos que todos assinassem e mobilizassem o maior número de pessoas possível, não necessariamente cooperados, para firmar o abaixo assinado que segue, permitindo assim, que possamos solicitar a revisão e instrução da matéria na Câmara Federal.

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COFINS - Agora é obrigatório

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O Supremo Tribunal Federal rejeitou os Recursos Extraordinários 377457 e 381964 na tarde desta quarta-feira (17). Neles, advogados sustentavam que era ilegítima a revogação de uma lei complementar (LC 70/91) que isentava a cobrança por uma lei ordinária (9.430/96) que determinou a cobrança da Cofins às sociedades civis.

Última atualização ( Qua, 12 de Novembro de 2008 22:28 ) Leia mais...
 

Conheça sua situação junto ao INSS!

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A BHCOOP, em parceria com a Fencom, disponibiliza mais um benefício aos seus cooperados: uma consultoria previdenciária especializada que irá levantar sua situação junto ao INSS com vistas à aposentadoria.

Última atualização ( Seg, 04 de Maio de 2009 18:30 ) Leia mais...
 

Contribuição Sindical – Devo pagar?

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“Informamos que de acordo com o artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho: "A contribuição sindical é devida por todos aquêles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591"

Última atualização ( Qui, 13 de Novembro de 2008 21:54 ) Leia mais...